Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Sem Sobras, voce concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condicoes de uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera usar nossos servicos.

2. Descricao do Servico

O Sem Sobras e um marketplace que conecta vendedores de produtos alimenticios proximos da data de validade com consumidores que desejam adquirir esses produtos com desconto, contribuindo para a reducao do desperdicio de alimentos.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinados recursos da plataforma, voce devera criar uma conta. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

• Voce deve fornecer informacoes verdadeiras e completas
• Voce deve ter pelo menos 18 anos de idade
• Voce e responsavel por manter suas informacoes atualizadas

4. Uso da Plataforma

Voce concorda em nao:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicavel
• Fornecer informacoes falsas ou enganosas
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Tentar acessar areas restritas sem autorizacao
• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou nao autorizados

5. Produtos e Transacoes

Os produtos anunciados na plataforma sao de responsabilidade exclusiva dos vendedores. O Sem Sobras atua como intermediador das transacoes, nao sendo responsavel pela qualidade, seguranca ou legalidade dos produtos anunciados.

6. Pagamentos

Os pagamentos sao processados por meio de parceiros terceirizados. Ao realizar uma compra, voce autoriza a cobranca do valor total, incluindo taxas de entrega quando aplicaveis.

7. Cancelamentos e Devolucoes

As politicas de cancelamento e devolucao seguem as regras estabelecidas no Codigo de Defesa do Consumidor. Devolucoes podem ser solicitadas em ate 7 dias apos o recebimento do produto.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo da plataforma, incluindo textos, graficos, logos, icones e imagens, e propriedade do Sem Sobras ou de seus licenciadores e esta protegido por leis de direitos autorais.

9. Limitacao de Responsabilidade

O Sem Sobras nao sera responsavel por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos servicos.

10. Alteracoes nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alteracoes serao comunicadas atraves da plataforma e entrarao em vigor imediatamente apos a publicacao.